Talita Bregeiro, Autor em Seac ABC

Mantida justa causa de trabalhador que ofendeu colegas no Facebook

Decisão é da 1ª câmara do TRT da 12ª região

Diretores da Febrac discutem IN 5 no Ministério do Planejamento

A IN n.º 5 dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional

Empresas gastam R$ 65 bilhões por ano para seguir normas fiscais

Para estar em dia com as suas obrigações fiscais, uma empresa precisa seguir o que consta em 4.078 normas...

Portaria nº 884, de 24 de Outubro de 2018

DOU de 29/10/2018. Cria a Escola do Trabalhador no âmbito do Ministério do Trabalho

Tribunais se preparam para 13ª Semana Nacional da Conciliação

A XIII edição da Semana Nacional da Conciliação começa na segunda-feira (5/11)...

Novo Refis avança no Congresso

Parlamentares dedicados à recuperação dos devedores da Fazenda planejam derrubar eventual veto presidencial a novo programa de parcelamento de débitos para grandes devedores

Também no novo CPC, prazo recursal em dobro cessa quando resta apenas um dos litisconsortes

A Terceira Turma do STJ negou provimento ao recurso especial de um shopping center condenado a indenizar um cliente vítima de acidente dentro de suas dependências. Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, não houve...