PPE: tutorial ensina como solicitar adesão
Para facilitar o processo, o MTE disponibilizou um vídeo tutorial, que pode ser acessado aqui
Gestante que pediu demissão não garante estabilidade provisória
Conheça a decisão da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho
TRT-SP: 14ª Turma: atraso ínfimo não justifica a pena de confissão ficta
Uma empresa apresentou recurso ordinário ao TRT da 2ª Região para reivindicar a declaração de nulidade da sentença de primeira instância...
ADI que questiona Programa de Proteção ao Emprego tem liminar negada
Devido à falta de urgência na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.347, movida pela Confederação Nacional das Profissões Liberais contra o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski...
Carf não precisa seguir decisões do STF, afirma presidente do órgão
É o que garantem o presidente do Carf, Carlos Alberto de Freitas Barreto, e o presidente-substituto, Henrique Pinheiro Torres
Perguntas e Respostas sobre Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Foi publicada a versão 1.0.4 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com a correção de erros da versão anterior. Somente essa versão deve ser utilizada para a transmissão dos arquivos da ECF. Dessa forma, a Receita Federal do Brasil disponibilizou perguntas e respostas acerca do assunto
Febrac incentiva adoção de práticas sustentáveis de limpeza e conservação
Com a tendência de construção de prédios sustentáveis, o segmento da chamada “limpeza verde” ganha destaque
Mudanças na norma que disciplina a apresentação da ECF
Instrução Normativa RFB nº 1.574/2015 - DOU 1 de 27.07.2015
Valor da causa em dissolução parcial de sociedade não é inestimável
Conheça a decisão em julgamento de recurso especial
