TRT22 – TST define IPCA como fator de atualização de créditos trabalhistas
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão realizada no início de agosto, que os créditos trabalhistas devem ser atualizados com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial
Mudança de PIS/Cofins cria impacto de R$ 50 bi para empresas, diz IBPT
A proposta em estudo pelo governo de unificar o cálculo das contribuições PIS e Cofins, criando uma nova contribuição social, vai afetar o caixa de dois milhões de empresas, principalmente do setor de serviços
Saiba como a Justiça do Trabalho pode contribuir para a preservação de direitos em casos de demissões em massa
Por causa da retração da atividade econômica e para garantir que 50 mil trabalhadores não sejam demitidos, o Governo Federal editou uma medida provisória para as empresas que estão com dificuldade financeira
TRT12 – Honorários de sucumbência só são devidos a advogados de sindicatos
No âmbito trabalhista, o pagamento de honorários como condenação ocorre apenas em situações excepcionais...
Senadores recuam e readmitem teto para doações eleitorais
Cada CNPJ precisará respeitar três limites
Trabalhadores de uma família poderão ter direito a férias no mesmo período
Entretanto, conforme a proposta, o direito não poderá ser exercido se resultar em ...
Debatedores defendem simplificação de impostos e justiça fiscal na reforma tributária
O presidente da Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso Cardoso, sugeriu a criação de um único imposto em nível federal...
Câmara mantém demissão de testemunha em processo trabalhista
Segundo o autor do projeto, os empregados que recorrem à Justiça Trabalhista têm dificuldades para indicar testemunhas
TJ de São Paulo anuncia fim da taxa de desarquivamento de processos
Acessar processos que estão nos arquivos do Judiciário paulista já não vai custar nada ao interessado
