A necessidade de embargos declaratórios pela exigência da súmula 126 do TST
Por Pedro Paulo Teixeira Manus- ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, professor e diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP
Instrução Normativa n. 1.586, de 3 de Setembro de 2015
DOU de 4/9/2015. Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.077, de 29 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Centro Virtual de Atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil (e-CAC)
Reforma do PIS e da COFINS atingirá setor de serviços
Processo de unificação dos tributos ocorrerá em três etapas e deverá provocar aumento das alíquotas
No Estadão: Parceria favorece acesso do jovem ao 1º emprego
Acordos de empresas com o Senai garantem que jovens estudantes consigam qualificação técnica para serem contratados pela indústria
Receita Federal: Portaria n. 1.265, de 3 de Setembro de 2015
DOU de 4/9/2015. Aprova procedimentos para a Cobrança Administrativa Especial no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil
Testemunha rejeitada por ocupar cargo de confiança deve ser ouvida em ação contra Ambev
Para o relator, o exercício de cargo de confiança, por si só, não caracteriza interesse da testemunha na causa a ponto de justificar sua suspeição
5 características de um líder empresarial carismático
Liderança: Como o carisma te ajuda a ser um líder melhor?
Antes de multar, fiscalização deve orientar
Lei determina que as micro e pequenas empresas não sejam autuadas quando a infração for constatada pela primeira vez, mas fiscais do Ipem estão multando
Atraso Ínfimo afasta confissão ficta
Entendeu a Décima Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo não ser possível dizer que a reclamada tenha sido negligente ou desidiosa com o seu interesse, porque...
Isenção de IR para benefícios pagos ao trabalhador é aprovada em comissão
Se virar lei, passam a não ter desconto desses tributos o...
