Fazenda de São Paulo autua contribuintes por irregularidades
A Fazenda do Estado de São Paulo está autuando contribuintes via correspondência por irregularidades no Sistema Público de Escrituração Digital (Sped)
Empresários defendem plano de proteção ao emprego permanente e menos burocracia
A MP cria o Plano de Proteção ao Emprego (PPE) e permite a redução de salário e jornada mediante negociação coletiva
Projeto que quer unificar PIS e Cofins para simplificar impostos é ruim para todos
O setor mais afetado seria o de serviços
Receita Federal e PGFN abrem hoje, 8 de setembro, prazo para negociação de parcelamentos da Lei 12.996/2014
A consolidação dos débitos das modalidades de parcelamento será dividida em dois períodos distintos
Limitadas resistem à publicação de balanço
Agora obrigadas pela Jucesp a divulgar demonstrações financeiras em jornal, empresas de grande porte cogitam ficar irregulares...
Impenhorabilidade sobre proventos não é absoluta
O mero registro, no extrato bancário, de uma parcela denominada "proventos", não é suficiente para...
Plenário aprova retirada de urgência de projeto sobre normas de segurança do trabalho
Foi retirada nesta terça-feira (8) pelo Plenário a urgência do Projeto de Decreto Legislativo 43/2015. O texto susta a Norma Regulamentadora Nº 12 do Ministério do Trabalho, que trata de práticas de segurança no manuseio de máquinas e equipamentos por parte dos trabalhadores dentro das empresas. O texto voltará ...
Presidente da Febrac participará de audiência pública que discutirá mudanças na Lei de Licitações
Na ocasião, o presidente da Febrac apresentará as sugestões do segmento para alteração na lei
STF- Rejeitada ação contra ato que determinou substituição de terceirizados no MP-CE
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (rejeitou) ao Mandado de Segurança (MS) 33654, por meio do qual o Ministério Público do Ceará (MP-CE) questionava ato do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que determinou...
