Negado pedido de justiça gratuita a empresa em recuperação judicial
Conheça a decisão do TRT-Campinas
Gilmar Mendes libera voto e julgamento de financiamento de campanhas é marcado
ADIn foi pautada para próxima quarta-feira, 16
Governo quer criar tributo sobre transação financeira
O plano é instituir um tributo temporário sobre a intermediação financeira, com base de tributação semelhante à da extinta CPMF
Queda na arrecadação reflete falência do sistema tributário, diz especialista
Economista da FGV defende novo modelo, que reúna os principais tributos em um único Imposto sobre Valor Adicionado
Segurança no trabalho: Força Sindical luta no Senado para manter NR-12
Na hipótese de o projeto ser aprovado, o trabalhador no Brasil ficará sem proteção
PPE preserva 2.500 empregos em três empresas; mais 28 acertam detalhes de adesão
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, apresentou nesta quinta-feira (10) objetivos e resultados do Programa de Proteção ao Emprego
Proposta obriga empresas a garantir vagas para trabalhadores com mais de 45 anos
Projeto de Lei 404/2015, do senador Paulo Paim, estabelece que as empresas...
CNC entrega síntese sobre novo Código Comercial à Comissão da Câmara
O documento, que defende regras claras para as relações comerciais, foi entregue pelo consultor Jurídico da CNC, Marcelo Barreto, ao deputado Laércio Oliveira
Segunda Seção definirá critérios de indenização por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou à Segunda Seção o julgamento de um recurso repetitivo (REsp 1.446.213) que vai definir critérios para arbitramento de indenização...
Exigências do Fisco que barram o registro de empresas na junta comercial são ilegais
Cabe à empresa prejudicada o ajuizamento de Mandado de Segurança para satisfação imediata do seu direito
