Baixo valor de prestação não pode excluir empresa do Refis, diz TRF-4
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região aceitou recurso de uma empresa de Porto Alegre, que teve seu pedido de permanência negado em primeira instância. Conheça a decisão
OIT: GT analisará normas não ratificadas pelo Brasil
Órgão tripartite vai discutir matérias ainda não ratificadas e recomendar o tratamento mais adequado a ser dados aos instrumentos pendentes
Fórum da Zona Sul terá Centro Judiciário de Solução de Conflitos
A conciliação como forma de solução ágil e pacifica dos conflitos. É com base nessa premissa...
Código de Defesa ainda não traz segurança aos consumidores
Nesta sexta-feira (11), o Código de Defesa do Consumidor completa 25 anos de existência e a data nos faz refletir sobre alguns aspectos. Ainda que a legislação estabeleça a obrigação dos prestadores de serviço de entregarem qualidade e transparência, o que vemos na prática está bem longe disso. Em alguns segmentos, isso fica ainda mais evidente...
Novo portal facilita abertura de empresas no estado de SP
"É um passo muito importante que o estado de São Paulo está dando no sentido de agilizar a abertura e fechamento de empresa", afirmou o governador Geraldo Alckmin...
Lei Anticorrupção: estabelecidas normas de avaliação do programa de integridade para ME e EPP
Portaria Conjunta CGU/SMPE nº 2279, de 09/09/2015. Publicada no DOU em 11 set 2015. Rep. - Dispõe sobre a avaliação de programas de integridade de microempresa e de empresa de pequeno porte
Ministério do Trabalho lança em Brasília programa para jovem aprendiz
Já disponível em São Paulo e no Rio de Janeiro, o Arco permite que ...
Desconsideração da personalidade jurídica exige desvio de finalidade ou confusão patrimonial
Decisão negou pedido de aplicação do instituto previsto no artigo 50 do Código Civil
Dedução de horas extras deve ser realizada de forma global
Os julgadores deram provimento ao recurso de uma empresa
Unificação de PIS e Cofins gera segurança jurídica
A possibilidade de unificação de PIS e Cofins foi um dos temas norteadores do 4ª Seminário de Tributação, realizado pela Fecomércio-RS, nesta quinta-feira, em Porto Alegre. Na ocasião, o presidente da entidade...
