Câmara aprova MP que altera fórmula da aposentadoria
Em alternativa ao fator previdenciário, medida provisória permite o cálculo da aposentadoria pela regra 85/95 em 2018
Grávida por inseminação artificial vence disputa no TST
Ministro Alexandre Agra Belmonte: "O fato de ter havido inseminação artificial não retira o direito à estabilidade"
Terceirizadas podem ajudar hospitais a reduzir gastos e ganhar eficiência
Repassar a terceiros serviços como limpeza, manutenção...
Proteção ao emprego e irredutibilidade salarial
A adesão ao plano deve ocorrer com cautela por parte das empresas, diante da possibilidade de nulidade posterior pela Justiça do Trabalho
Debate destaca urgência de o Setor de Serviços aderir a métodos alternativos para a solução de conflitos
Os advogados concluíram que, entre as atividades produtivas, o setor de Serviços é o mais atrasado na adesão a formas extrajudiciais de solucionar pendências
Justiça suspende protestos de dívida de imposto
A Justiça paulista está concedendo liminares favoráveis às empresas que foram alvo de protesto em cartório e...
Sancionada com vetos lei da Reforma Eleitoral
DOU de 29/9/2015. Edição extra. Lei n. 13.165, de 29 de Setembro de 2015
SAÚDE E SEGURANÇA: Índices do FAP com vigência em 2016 estão disponíveis para consulta
Fator Acidentário de Prevenção foi calculado por estabelecimento empresarial
Portaria Interministerial MPS/MF nº 432, de 29/09/2015
Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2016. Publicada no DOU em 30/9/2015
A inclusão do ISS na base do PIS/Cofins
Apesar da surpresa provocada pela posição do STJ, a decisão não vincula os órgãos do Poder Judiciário. O julgamento em sede de recurso repetitivo limita-se a ...
