Conselho completa seis meses sem julgamentos
Há seis meses não são realizados julgamentos no conselho. Milhares de processos estão parados. São discussões que somam cerca de R$ 500 bilhões em tributos
Senador Eunício Oliveira ministra palestra para empresários do setor no Seac-SP
Em São Paulo, o presidente da Febrac, Edgar Segato Neto, prestigiou a palestra ministrada pelo Senador Eunício Oliveira...
Câmara vota na quinta projeto que reduz carga tributária em 3,5%
Economista Paulo Rabello de Castro discorreu sobre essa PEC (Proposta de Emenda Constitucional) em palestra nesta segunda-feira (28/09) na ACSP
Comunicado da Caixa sobre Conectividade Social ICP
Informamos a disponibilidade no Conectividade Social ICP do novo serviço “Cadastro NIS”. Com esse serviço é possível realizar o cadastramento on-line de novos trabalhadores, com...
Audiência debaterá PEC que obriga concessão plano de saúde a trabalhador
Proposta de Emenda à Constituição 451/14 torna obrigatória a concessão de plano de saúde a trabalhadores urbanos e rurais por parte do empregador
STF vai discutir constitucionalidade de contribuição social após cumprida finalidade que a motivou
O tema – que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte – é tratado no Recurso Extraordinário (RE) 878313, no qual se questiona a constitucionalidade do artigo 1º da Lei Complementar (LC) 110/2001, que criou contribuição, com alíquota em 10% sobre os depósitos do FGTS, devida pelos empregadores em caso de demissão de empregado sem justa causa
No Estadão: PMEs preferem fechar portas a pedir recuperação judicial
Pequenas e médias empresas lideram em pedidos, mas recurso ainda é inexplorado, avaliam especialistas
Simples Doméstico: Portaria Interministerial irá regulamentar sistema de arrecadação
Secretário-executivo do MTE diz que o governo cumprirá o prazo e empregadores poderão emitir guia única do eSocial a ser paga em novembro
Multa para quem jogar lixo na rua pode ser adotada em todo o país
A cobrança de multa de quem jogar lixo em via pública, já adotada em algumas cidades, como no Rio de Janeiro, pode passar a valer em todos os municípios e no Distrito Federal
