eSocial: mais de 34 mil empregadores já se cadastraram
Foram mais de 15 mil empregados domésticos inscritos. Guias de recolhimento unificado estarão disponíveis em 26 de outubro
Ministra Cármen Lúcia suspende recurso sobre base de cálculo do PIS
O caso analisado trata de mandado de segurança impetrado pelo Hipercard, então Banco Bandeirantes, junto à Justiça Federal em São Paulo questionando o recolhimento do PIS no período entre 1º de janeiro e 7 de junho de 1996
Fixadas instruções sobre a contratação de aprendizes em empresas que exerçam atividades insalubres e perigosas
A Portaria MTE nº 1.288/2015 foi revogada
eSocial exige mudança de filosofia
A obrigatoriedade para o eSocial vem se aproximando e, a partir de...
Fazenda poderá protestar grandes devedores
Empresas que devem elevados valores de tributos federais, inscritos na dívida ativa, poderão ser protestadas pelo Fisco. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) retirou o limite... A alteração consta da Portaria nº 693, editada pela PGFN
CEF deve fornecer extrato analítico de FGTS referente a período de 30 anos
Decisão é da 6ª Vara Federal Cível em São Paulo e tem extensão de efeitos em todo território nacional
Governo divulga aumento de tributos sobre remunerações de acionistas
A alíquota passará de 15% para 18%. O governo publicou a medida provisória que...
Prazo para mudanças termina; eleição 2016 não deve ter doação empresarial
Para STF, decisão de vetar financiamento privado valerá já no ano que vem. Presidente da Câmara, porém, ainda trabalha para garantir doações
