Para Ives Gandra, substituição tributária é inconstitucional
Para o jurista Ives Gandra Martins, o Brasil tem uma tarefa que se mostra cada vez mais urgente e que levará o País a perder qualquer chance de ser competitivo em termos globais se não for realizada: simplificar seu sistema tributário...
Aprendizes e as cotas no setor produtivo- Medidas para preservar empregos
Por Edgar Segato Neto, presidente da Febrac
Alterada a norma que disciplina o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit)
Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.516/2015 - DOU 1 de 30.10.2015. Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.037/2015, que disciplina o Prorelit, referindo-se basicamente à prorrogação de 30.10 para 03.11.2015 do prazo para...
STJ volta a discutir prescrição para cobrança de sócio
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou nesta semana o julgamento pelo qual definirá como deve ser contado o prazo de prescrição para redirecionamento de cobranças tributárias a sócios...
Aprovado projeto de Laércio que acrescenta termo serviços a nome de Comissão
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 29, projeto de resolução do deputado Laércio Oliveira que acrescenta o termo “Serviços” ao nome da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (PRC 241/14).Laércio Oliveira destaca a importância de...
Reduzir riscos ambientais é bom negócio para empresário e trabalhador
O Diálogo 4 do primeiro dia de debates do Congresso Nacional do Sicomércio 2015 teve como tema Insalubridade e Periculosidade, com a participação do presidente da Febrac, Edgar Segato, e do médico do Trabalho da CNC Luiz Sérgio Mamari, com mediação do advogado da Divisão Sindical da Confederação Roberto Lopes. Uma das conclusões foi que, para o empresário e para o trabalhador, o melhor caminho é evitar o adicional de insalubridade com investimentos na redução dos riscos ambientais
Nota eletrônica facilitará contabilidade de empresas
Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica permitirá que as informações contábeis da empresa sejam acessadas remotamente
O custo da rotatividade para os negócios
Especialista fala, em palestra do Sicomércio 2015, sobre como combater a rotatividade
Simples Trabalhista pode ampliar formalização
Entre os avanços propostos, o PL nº 450/2015 prevê a redução do percentual de recolhimento das MPEs para o FGTS de 8% para...
Patrão que atrasar cadastro de doméstico tem até dia 6 para evitar multa
Prazo de cadastrar acaba neste sábado, mas não há penalidade por atraso. Porém, quem fizer o pagamento depois do dia 6 está sujeito a multa
