Novo Código Comercial fomentará competitividade empresarial saudável
O novo Código Comercial é compatível com o dinamismo das atividades econômicas atuais e insere o Brasil em um nível melhor de competição internacional para atrair mais investidores e negócios, enfatizou Ulhoa
Governo reajusta crédito consignado de beneficiários do INSS
As operações de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS vão ficar mais caras...
Encargos restringem a produtividade das empresas
Qual efeito os encargos geram na produtividade das empresas? Com esta provocação, o professor Hélio Zylberstajn iniciou sua participação no segundo dia (29) do Congresso...
Suspenso julgamento sobre incidência de juros de mora em RPVs
O RE discute se devem incidir juros de mora sobre obrigação da Fazenda Pública, nos casos de Requisição de Pequeno Valor, desde a data de elaboração dos cálculos até a expedição do precatório...
Depósito judicial não garante benefício a contribuinte
Ministro Mauro Campbell Marques: Fisco deve ser preservado dos custos da cobrança. Conheça a decisão
Debate sobre as dificuldades do Setor de Serviços com a crise econômica brasileira
Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Tributos da Câmara dos Deputados presidida pelo deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) na tarde de 27/10/2015 foi ocasião especial para a Cebrasse e federações associadas apresentarem ao Legislativo a gravidade de problemas trazidos aos empreendedores pela crise econômica que o país atravessa, muitos deles se somando a já antigas reivindicações do setor de Serviços
Receita Federal terá que listar planejamentos fiscais ilegais
Senador Tasso Jereissati: regras atuais não deixam claro o que é ou não ilegal nos casos de elisão fiscal de empresas
Empresas estudam melhor forma de recolher tributos
Pagamento de obrigações pelo faturamento deixou de ser atraente
Terceira Turma reconhece prescrição intercorrente em execução paralisada por falta de bens penhoráveis
A decisão altera jurisprudência em sentido contrário ao da que vinha sendo aplicada desde o início da década de 90...
Juiz retira ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins de empresa
A União terá de restituir para a empresa, por meio de compensação com outros tributos federais...
