Destino do lixo eletrônico vira um desafio planetário
Pesquisa do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento mostra que só 724 cidades no Brasil têm algum tipo de coleta de lixo eletrônico
Soluções de Consulta publicadas no DOU de 11/11/2015
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONTRIBUIÇÃO DE 15% SOBRE NOTA FISCAL OU FATURA DE COOPERATIVA DE TRABALHO... ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS EMENTA: EFD-CONTRIBUIÇÕES...conheça as Soluções n. 99.012 e 99.013
Sentenças livram empresas da Cofins sobre receitas financeiras
A Justiça Federal concedeu as primeiras sentenças contra o pagamento do PIS e da Cofins sobre receitas financeiras. Uma foi proferida no Rio de Janeiro. A outra em Pernambuco. A cobrança foi instituída pelo Decreto nº 8.426, que entrou em vigor em julho e fixou em 4% a alíquota da Cofins e em 0,65% a do PIS. Desde 2004, as alíquotas estavam zeradas. Há também uma decisão favorável à Fazenda Nacional
É possível falar em fim das distorções no seguro-desemprego
Em vigor desde 17 de junho, as novas regras do seguro-desemprego têm o objetivo de ajustar a concessão deste benefício...
Empresas voltam a contribuir com previdência por meio da folha salarial
Com a revisão de desonerações, essa é uma opção atraente às companhias com baixos níveis de empregabilidade e de custos; alíquotas incidentes sobre receita bruta mais que dobraram
RENAJUD pode ser consultado para penhora, ainda que existam meios alternativos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso que solicitava autorização para consulta por meio do sistema RENAJUD, a fim de apurar...
O setor de serviços e o Regime Especial de Trabalho
Com o novo regime de trabalho será possível adaptar a quantidade de funcionários aos horários de grande movimento bem como dar oportunidade ao empregado de trabalhar alguns dias por semana, conforme a demanda do estabelecimento
Brasil descarta por ano 1,2 milhão de toneladas de lixo eletroeletrônico
Brasil descarta por ano 1,2 milhão de toneladas de lixo eletroeletrônico. Lixo eletrônico vai chegar a 48 milhões de toneladas em 2017 no mundo.Toneladas de material são descartadas com as novidades da tecnologia
Seccionais da OAB terão autonomia para fixar anuidade diferenciada às advogadas
Decisão se deu como forma de efetivar o Plano Nacional de Apoio à Mulher Advogada
Líderes adiam votação de MP que facilita quitação de débitos tributários sob litígio
A MP será votada na forma do projeto de lei de conversão (PLV) 22/2015. O texto vale para débitos tributários com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que estejam vencidos desde...
