Talita Bregeiro, Autor em Seac ABC - Página 1041 de 1514

Seminário de Formação Continuada: Juiz de Brasília fala sobre tutelas e sentenças no novo CPC

Dentre as inovações trazidas pelo novo CPC, o juiz Antonio Umberto destacou ...

Código Comercial Brasileiro

Por LAÉRCIO OLIVEIRA-Deputado federal (SD/SE), presidente da Comissão Especial do Novo Código Comercial na Câmara dos Deputados, vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e presidente da Fecomércio em Sergipe

Planejamento contesta alta de carga tributária

Um trabalho do Ministério do Planejamento busca desmontar a narrativa de que há um contínuo aumento da carga tributária no Brasil para bancar despesas que não pararam de crescer...

PLR- SOLUÇÃO DE CONSULTA n. 2.010, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015

DOU de 12/11/2015. ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ EMENTA: PARTICIPAÇÃO EM LUCROS E RESULTADOS. DIRETOR EMPREGADO...

STF analisará julgamentos virtuais

Tiago Asfor Rocha Lima: nos julgamentos presenciais, partes têm mais segurança de que a questão foi analisada com atenção

Senado recoloca obrigação de declarar planejamento tributário

O Senado aprovou a Medida Provisória que instituiu o Programa de Redução de Litígios Tributários e restabeleceu...

Ministra considera inconstitucional decreto que revogou convenção da OIT

O presidente da República tornou pública a denúncia à Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador e veda a dispensa injustificada...