Gestão Haddad inclui cláusula anticorrupção em contratos
Em vigor e incluído na lei que regula as licitações na cidade, o texto abrange também eventuais troca de favores e tráfico de influência ocorridas por meio desses contratos
Produto de limpeza poderá ter de estampar mensagem para reduzir uso de água
A exigência entrará em vigor se...
Segunda Seção definirá se rescisão com empregador é necessária para receber suplementação da aposentadoria
O ministro Luis Felipe Salomão submeteu à Segunda Seção do Superior STJ recurso especial que discute se o participante de plano de benefícios de previdência privada patrocinado por entidade da administração pública pode se tornar elegível a um benefício de prestação...
Advogado alerta para perigos do Black Friday
Mas, se a época é de fisgar o consumidor pelos descontos, é também de extrema cautela, para que falsos anúncios de promoções...
Litigância de má-fé repercute em pedido recursal de justiça gratuita: inconformismo do reclamante não é conhecido
A 9ª Câmara do TRT 15ª julgou deserto recurso de reclamante que teve imputada contra si litigância de má-fé pelo 1º grau; ao não recolher custas...
Ministro defende criatividade para assegurar razoável duração do processo
Os dez anos de vigência do direito fundamental estabelecido na Emenda Constitucional 45/2004 foram lembrados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF, ministro Ricardo Lewandowski...
STJ define prazo prescricional para restituição de tributos pagos indevidamente
Confira o prazo definido pelo tribunal
Fisco esclarece tributação de 13º salário
As empresas que voltarão ao sistema de contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos não devem...
CJF – TNU aprova súmula sobre exposição a agentes biológicos previstos no Decreto nº 53.831/64
O código 1.3.2 do quadro anexo ao Decreto n.º 53.831/64, além dos profissionais da área da saúde, contempla os trabalhadores que exercem atividades de serviços gerais em limpeza e higienização...
