A transferência de processos entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (MS e SP) irá mudar no primeiro e no segundo grau e nos juizados especiais. As duas cortes firmaram acordo nesta segunda-feira (15/2) para priorizar o trâmite digital.
O termo de parceria foi assinado pelos presidentes do TJ-SP e do TRF-3, os desembargadores Paulo Dimas Mascaretti e Fábio Prieto de Souza, respectivamente, durante a posse oficial do novo mandatário da corte paulista. Consta no acordo que, quando houver a necessidade de redistribuição de feitos entre as cortes, além do envio dos autos físicos, o conteúdo também será encaminhado digitalizado, em mídia eletrônica.
Já os processos que estão em formato digital serão enviados apenas em mídia, ficando proibida a impressão ou o envio do material físico. Em relação ao arquivamento dos autos físicos que foram transferidos, o tribunal destinatário será o responsável. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.
Fonte- Conjur- 15/2/2016.
