Altera o Provimento GP/CR 13/2006, dispõe sobre o pagamento de honorários periciais no caso de concessão à parte do benefício da justiça gratuita, e dá outras providências

Após nove meses da instalação do Fórum Trabalhista da zona leste, a futura unidade da zona sul tem data de inauguração prevista para o próximo mês de setembro

O ato normativo traz as orientações necessários para a solicitação e desenvolvimento do processo do pedido de reembolso

A empresa atua na área de portaria e higienização

Os desembargadores da 9ª Turma do TRT da 2ª Região decidiram que a compra de bem imóvel por terceiro de boa-fé, não invalida a transação em relação a ele

Existe legislação contra o ato discriminatório, mas não há o que proteja especificamente os dependentes, embora se possa utilizar a Súmula 443 do TST, por presunção

Ocorreu, no último dia 27, a inauguração do novo Fórum Trabalhista da cidade de Mauá-SP. Localizado na rua Manuel Pedro Júnior, 298, na Vila Bocaina

Uma delas atesta se uma empresa ou pessoa está inadimplente com a Justiça Trabalhista. A outra informa se há processo em determinado TRT. Conheça cada uma das certidões

Com base no argumento de que a empresa não pode ser usada como instrumento para fugir ao pagamento de dívidas, a 14ª turma do TRT-2 autorizou a despersonalização jurídica inversa para penhorar bens de outra empresa

A cidade de Mauá, na Grande São Paulo, de uma feita, ganhará um novo fórum trabalhista, mais uma vara do trabalho (que se somará às duas já existentes), e ainda terá as três varas integradas ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho