Nova sede do Fórum de Cubatão é inaugurada e integrada ao sistema PJe-JT
Inauguração do novo prédio do Fórum Trabalhista da comarca de Cubatão, com instalações mais amplas, integradas ao sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e com todos os equipamentos necessários para oferecer acessibilidade às pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida
Federações paulistas aderem ao Programa Trabalho Seguro
15 federações do estado de São Paulo assinaram o termo de cooperação técnica para aderir à iniciativa
Quatro novas súmulas são editadas pelo TRT da 2ª Região (TRT-SP)
As Súmulas versam sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade, o fato gerador das contribuições previdenciárias, o pagamento de indenização por despesa com contratação de advogado e a incidência de imposto de renda sobre juros
TRT-SP- 1ª Turma: responsabilização do Poder Público como devedor subsidiário não significa afastar o art. 71 da Lei 8.666/93
O responsável pelo débito continua a ser a empresa prestadora de serviços; a Administração Pública é mera devedora subsidiária
TRT-SP sediou o simpósio “O Impacto da Mediação e a Conciliação nos Dissídios Coletivos”
O TRT-2 investe nos meios consensuais de solução de conflitos, buscando uma solução onde as partes, instadas ao diálogo, resolvam seu conflito e alcancem a sensação de que não há vencidos nem vencedores, fundamental para que se obtenha, de fato, a paz social
TRT-SP: Comissão de Acessibilidade do TRT-2 apoia relatório que ajudou a suprimir trecho da Lei de Cotas
A Lei de Cotas esteve próxima de ser alterada
11ª Turma: adicional de insalubridade deverá ser calculado sobre o salário mínimo até criação de norma específica
Até que se edite norma legal ou convencional estabelecendo base de cálculo distinta do salário mínimo para o adicional de insalubridade, continuará a ser aplicado esse critério para o cálculo do referido adicional, salvo a hipótese da Súmula 17 do TST...
