Solução de Consulta CGT nº 186, de 25/06/2014
SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, DESINFECÇÃO E HIGIENIZAÇÃO E ATIVIDADES PAISAGÍSTICAS. RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Coincidência de sócios é indício de grupo econômico para Execução Fiscal
A existência de indícios de que várias empresas formam um só grupo econômico é suficiente para que todas elas respondam solidariamente em uma ação de Execução Fiscal
Receita Federal traz esclarecimentos acerca da aplicação do limite mínimo de retenção do Imposto de Renda na fonte
Solução de Consulta Cosit nº 161/2014
Solução de Consulta nº 137, de 2 de Junho de 2014
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS.BASE DE CÁLCULO.FÉRIAS. INCIDÊNCIA
Solução de Consulta nº 131, de 2 de Junho de 2014
CONTRIBUÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (LEI Nº 12.546/2011). PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA. COMPENSAÇÃO
Parcelamentos REFIS: Cuidado com os Débitos Prescritos!
As “facilidades” do “REFIS/2014″ (reaberto para adesão até 29.08.2014) podem esconder várias armadilhas para os contribuintes. Uma delas é a questão da prescrição tributária
Empreitada total sofrerá retenção de 3,5% ao INSS
Enquanto perdurar a vigência da Contribuição Previdenciária Patronal Sobre a Receita Bruta (CPRB), as empresas contratadas por empreitada total também ficam sujeitas a retenção das contribuições previdenciárias no percentual de 3,5%
Solução de Consulta nº 6.019, de 26 de Junho de 2014
Contribuições Sociais Previdenciárias- Base de Cálculo
Receita mantém tributação de aviso prévio
A Receita mantém posicionamento contrário à decisão do STJ
