Solução de Consulta nº 30, de 27 de Março de 2018. DOU de 2/4/2018. ASSUNTO Normas Gerais de Direito Tributário- EMENTA: DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E DIVIDENDOS. DÉBITOS NÃO GARANTIDOS E COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA...

DOU de 23/3/2018. Dispõe sobre as condições para dedutibilidade de perdas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das pessoas jurídicas

A Receita Federal utiliza informações de redes sociais de forma rotineira na análise e seleção de contribuintes para fins de fiscalização

Mas não são somente as gigantes que sofrem com a complexidade tributária do País. Todo o movimento de modernização do Fisco teve como uma das consequências o fato de que todas as obrigatoriedades passaram a ser entregues de forma digital. Em resultado disso...

Solução de Consulta Cosit nº 7/2018 - DOU 1 de 08.03.2018

Além de autorizar, consultar, alterar e desativar autorizações, agora também é possível ter retorno sobre o motivo de débito agendado não ter sido efetuado

Contribuinte deve ficar atento à modalidade de fraude por correspondência

Fatores não mencionados pela Receita Federal contribuíram para o recorde nas autuações em 2017 e são alvo de questionamentos, segundo escritórios de advocacia

Neste mês de fevereiro a Receita está cobrando um segundo lote de 915 contribuintes que devem mais R$ 1,5 bilhão em obrigações correntes

Embora o governo ainda não tenha divulgado as regras para este ano, a Secretaria da Receita Federal deve disponibilizar o Programa Gerador de Declarações - PGD Dirf2018 - de uso obrigatório - no dia 28, de acordo com as instruções normativas...