A pedido da OAB, tribunais garantem atendimento prioritário para advogadas gestantes
Dez cortes já adotaram a prática
Resolução nº 9, de 18 de Outubro de 2016
DOU de 26/10/2016. Altera o caput e acresce o § 4º do art. 139 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906, de 1994)
OAB vai ao Supremo contra aumento nas taxas judiciárias em São Paulo
O inciso II, do artigo 4º, da Lei 15.855 aumentou de 2% para 4% sobre o valor da causa — limitada no valor de R$ 70.650 — as taxas judiciárias relativas ao preparo de...
OAB adota contagem de prazos em dias úteis em processos internos
Resolução entra em vigor em janeiro de 2017
O novo Código de Ética da OAB
Em setembro entrou em vigor o novo Código de Ética e Disciplina da OAB. Dentre as inovações, destacam-se...
Novo Código de Ética da OAB entra em vigor
Entre as inovações: advocacia pro bono, permissão de publicidade por meios eletrônicos e estímulo aos meios extrajudiciais de resolução de litígios
OAB irá ao STF contra lei que restringe prerrogativas de advogados em processos tributários
A Ordem dos Advogados do Brasil ajuizará Ação Direta de Inconstitucionalidade contra artigo da Lei Federal 9.250/95 que restringe prerrogativas profissionais dos advogados quanto a garantia do acesso, vista e retirada em cargas de autores de processos administrativos tributários, notadamente na ...
Projeto condiciona retirada de depósito por advogado à intimação prévia do cliente
Sabemos da idoneidade moral da maior parte da classe dos advogados, mas, infelizmente, em alguns casos, os representados não tomam conhecimento dos valores disponibilizados para eles, o que permite que, em alguns casos, o advogado da causa, valendo-se dos poderes a ele repassados, aproprie da quantia recebida...
OAB pede ao BB que revise procedimentos para levantamento de guias
O ato da OAB vem dez dias depois de a ConJur noticiar que o Banco do Brasil tem dificultado o levantamento das guias de depósitos judiciais. Os advogados afirmaram à reportagem que a instituição financeira fazia exigências demais...
Senado atende OAB e reestabelece alíquotas de 4,5% no Supersimples
Mais um projeto nascido na OAB/RS teve um desfecho positivo no Senado Federal
