E-mails de Ada Pellegrini diferenciam substituição e representação processual
Fazer com que os tribunais entendam a distinção entre substituição e representação processual de uma associação foi o objetivo de e-mails enviados pela jurista Ada Pellegrini Grinover logo antes de morrer, na noite do dia ...
ARTIGO 942 DO CPC- Anulação de sentença em julgamento não unânime impede nova apreciação
A anulação de sentença judicial em julgamento de apelação não unânime afasta a incidência da técnica de ampliação do quórum julgador previsto no artigo 942 do Código de Processo Civil. O entendimento é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que diz que a inaplicabilidade ocorre porque a invalidação de decisão é diferente da sua reforma
Com estabilidade de antecipação de tutela, TJ converte liminar em resolução de mérito
No dia 18 de julho deste ano, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu passo importante para concretizar os ensinamentos da professora Ada Pellegrini Grinover e do artigo 304 do CPC
Ampliação do cabimento do recurso de agravo de instrumento
Por José Rogério Cruz e Tucci, professor titular e diretor da Faculdade de Direito da USP e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
Os efeitos da revelia no novo Código de Processo Civil
Por José Rogério Cruz e Tucci, professor titular e diretor da Faculdade de Direito da USP e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
Contribuinte enfrenta dificuldades para antecipar garantia de execução
Com novo Código de Processo Civil, medida só tem sido aceita em segunda instância
STJ analisa comprovação de feriado local em recursos
Ministros discutem qual dispositivo do novo CPC deve ser aplicado
Justiça eleva valor de causa para fixar multa por litigância de má-fé
André Villac Polinesio: com reforma, advogados terão que tomar mais cuidado com os pedidos que serão formulados
Jornada de direito processual civil é exigência do novo CPC, diz coordenador-geral do evento
Nos últimos anos, o foco das jornadas promovidas pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) esteve relacionado principalmente ao direito civil, em consequência da publicação do Código Civil de 2002 e da necessidade de análise do seu impacto no sistema jurídico brasileiro. Agora, a mesma lógica se aplica ao direito processual civil...
Deputados querem acompanhar aplicação do novo Código de Processo Civil
A sugestão surgiu durante a audiência pública feita nesta quarta-feira (31) para avaliar o primeiro ano de vigência do novo Código de Processo Civil (CPC - Lei 13.105/15). “Uma coisa é a lei aprovada aqui pelos deputados, e outra é a forma como ela é interpretada...
