Seminário de Formação Continuada: Juiz de Brasília fala sobre tutelas e sentenças no novo CPC
Dentre as inovações trazidas pelo novo CPC, o juiz Antonio Umberto destacou ...
Questões trabalhistas no novo CPC
Um dos fatores que têm desencorajado pessoas a investir em seus próprios negócios é o receio de que tenham seus bens particulares penhorados para pagar dívidas trabalhistas no caso de insucesso. Mas esperamos que empreendedores ganhem mais confiança neste sentido a partir de 17 de março de 2016, quando o novo Código de Processo Civil (CPC) entrará em vigor
Mudar juízo de admissibilidade pode trazer mais rapidez ao processo, diz Luiz Fux
A mudança do juízo de admissibilidade dos recursos destinados aos tribunais superiores, pelo segundo grau de jurisdição, pode trazer mais rapidez ao processo. É o que avalia o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que presidiu a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto que embasou a reforma do Código de Processo Civil. Previsto para entrar em vigor daqui a cinco meses, o novo CPC extinguiu o procedimento e com isso...
Contratos comerciais com o novo CPC
Os chamados negócios processuais do novo CPC permitem às partes eleger contratualmente e de antemão algumas mudanças no procedimento da ação judicial eventualmente decorrente do próprio contrato. As mudanças referidas acima abarcam...
Supremo e STJ receberão mais recursos com novo CPC
A entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), prevista para março do próximo ano, preocupa ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A norma retira do texto atual...
Incidente de desconsideração da PJ dá mais segurança a execuções fiscais
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica, criado pelo novo Código de Processo Civil, tornará execuções fiscais mais justas ao possibilitar que...
Aplicação do novo CPC ao processo do trabalho trará segurança às partes
Confira o artigo de Pedro Paulo Teixeira Manus, ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, professor e diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP
O novo CPC e a Teoria Menor
Dentre as principais inovações promovidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC) – Lei nº 13.105 – está a procedimentalização do instituto da desconsideração da personalidade jurídica...
Novo Código de Processo Civil já influencia decisões
O novo Código de Processo Civil (CPC) entra em vigor a partir de março de 2016, mas mudanças trazidas por ele já estão influenciando a produção de algumas decisões de órgãos julgadores, em especial para questões tributárias
