Especialista espanhol debate perspectivas e desafios do sistema de precedentes no Brasil
Na abertura do debate, a ministra Maria Thereza de Assis Moura destacou que o direito brasileiro vem caminhando numa constante evolução de valorização do precedente judicial, e tem como realização concreta as inovações legislativas trazidas pelo novo Código de Processo Civil. “Todavia, a ampliação desse modelo exige...
Regras mais duras reduzem a inadimplência em condomínios
Em vigor desde março de 2016, o novo Código de Processo Civil alterou a cobrança de taxas de condomínio em atraso...
Organização da I Jornada de Direito Processual Civil divulga 107 enunciados
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) divulgou os 107 enunciados aprovados na I Jornada de Direito Processual Civil...
Participantes avaliam avanços da I Jornada de Direito Processual Civil
Segundo o jurista Nelson Nery Jr., que atuou juntamente com José Miguel Garcia Medina na coordenação da comissão sobre Parte Geral, presidida pela ministra Nancy Andrighi, dois pontos foram alvo de um número maior de propostas e discussões no grupo. “Chamaram muita atenção a parte de honorários advocatícios...
A visão dos tribunais acerca dos honorários advocatícios em grau recursal
O CPC de 2015 trouxe inovações no regime de honorários advocatícios, dentre as principais...
Mais uma armadilha do novo CPC: o início do prazo de contestação
Por José Rogério Cruz e Tucci, professor titular e diretor da Faculdade de Direito da USP e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
I Jornada de Direito Processual Civil recebe mais de 600 propostas de enunciados
Foram selecionadas proposições que serão apreciadas por renomados juristas e operadores do direito
Incompetência absoluta para julgamento da ação rescisória no novo CPC
Artigo de José Rogério Cruz e Tucci- professor titular e diretor da Faculdade de Direito da USP e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
Produção da prova oral no novo Código de Processo Civil
Por José Rogério Cruz e Tucci- professor titular e diretor da Faculdade de Direito da USP e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
