Dois anos depois, novo CPC tem lacunas não implementadas
Para especialistas ouvidos pelo JOTA, tribunais ainda estão em fase de adaptação ao novo CPC
Ministro, advogados e professores comentam dois anos de vigência do CPC
Com dois anos de vigência completados no domingo (18/3), o novo Código de Processo Civil tem como grande qualidade ter estabelecido a busca por soluções da litigiosidade. A análise é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
Tese firmada em recurso especial repetitivo deve ser imediatamente aplicada
Entendimentos firmados em recursos especiais repetitivos devem ser imediatamente aplicados, inclusive a casos que tramitavam antes de firmada a jurisprudência, conforme decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça.
Os ministros reconheceram que...
Corte Especial do STJ julgará cabimento de agravo de instrumento fora da lista do CPC
A discussão é controversa em tribunais do país desde a legislação de 2015
STJ, o agravo e a interpretação extensiva do artigo 1.015 do novo CPC
Em recente decisão prolatada pelos ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial 1.679.909/RS, definiu-se, de forma inaugural, o entendimento de que ao inciso III do artigo 1.015, do CPC/2015 é possível...
Portaria normatiza procedimentos na Primeira Turma
A Primeira Turma do STJ publicou portaria acerca dos procedimentos adotados pelo colegiado. O objetivo é adequá-los às mudanças trazidas pelo CPC de 2015
Advogados traçam estratégias para fugir do sistema de precedentes
Participantes da XXIII Conferência Nacional da Advocacia, promovida até quinta-feira (30/11) em São Paulo, levantaram debate sobre a rotina dos profissionais do Direito a partir do Código de Processo Civil de 2015: com o tão falado sistema de precedentes...
Regra do CPC na mira do STJ
O chamado incidente de assunção de competência (IAC) é um dos instrumentos estabelecidos pelo CPC para combater a loteria jurisprudencial...
STJ aplica novo CPC em revisão de honorários
1ª Turma determinou retorno dos autos ao TRF-5 para que honorários sejam analisados pela nova regra
Nulidade das decisões judiciais por defeito de motivação
Artigo de José Rogério Cruz e Tucci- professor titular e diretor da Faculdade de Direito da USP e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
