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TST

Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista

STJ

É adequado apresentar MS contra decisões que extinguiram execuções fiscais?

TRT-MG

Prova emprestada exige concordância da parte contrária

eSocial

eSocial- Solução de Consulta nº 75, de 25 de Junho de 2018

Refis2018

Solução de Consulta nº 84, de 26 de Junho de 2018

TST

Ato TST nº 329, de 17/07/2018- novos valores referentes aos limites de depósito recursal

GFIP

Mais um passo rumo à anistia das multas da GFIP anima empresas

STF

Decisão do STF coloca em xeque gestão sustentável do lixo em todo o país

Serviços 2018

Trabalho aprova reajuste de contrato de prestação de serviço na data-base do profissional

Ref. trab.

Reforma trabalhista: Indeferido acordo extrajudicial em que trabalhador não estava acompanhado por advogado

Projeto 2018

Concessão de aposentadoria por invalidez terá mudanças

Penhora

Devedor escapa de penhora de conta corrente

Receita 2018

Cruzamentos da DCFT com a Per/Dcomp

Desaposentação

INSS quer reaver valores pagos na desaposentação

Lucro real

Juiz libera compensação mensal de prejuízos fiscais registrados no lucro real

eSocial

eSocial – Web Geral: empresas poderão habilitar ou bloquear envio de eventos via web

CARF

Carf admite venda de empresa por meio de fundo de investimentos

STJ

Seguradora deve pagar indenização proporcional à invalidez, decide STJ

Eleitoral

Prazo para eleitor pedir voto em trânsito começa nesta terça-feira

STF

Caso sobre incidência de IRPF em depósitos bancários completa um ano no STF

eSocial

Empresas no eSocial poderão compensar débitos previdenciários

SP- MUNICÍPIO

São Paulo aceita precatório para pagamento de dívida

Licitações

Empresa em recuperação pode disputar licitações

Precatórios

Falta de qualidade dos precatórios é a maior ameaça à compensação em SP

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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