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Receita 2018

Portaria RFB nº 1.087, de 19/07/2018

IOF

IOF- Instrução Normativa RFB nº 1.814, de 18/07/2018

Saúde

Fazenda contesta critério de reajuste de planos de saúde e pede mudanças

eSocial

FecomercioSP orienta empresários e contadores sobre a implantação e regras do eSocial

Projeto 2018

Relator tenta aprovar reforma tributária ainda em 2018

Eleitoral

Novidade nas eleições deste ano, financiamento coletivo já está valendo

Economia 2018

Prévia da inflação oficial desacelera em julho, mas é a maior para o mês desde 2004

Desoneração

Fim da desoneração da folha deverá enfraquecer a retomada da hotelaria

Economia 2018

Renúncia fiscal: empresas podem ter nomes divulgados

PIS-PASEP

Prorrogado prazo para saques do PIS/Pasep ano-base 2016

Refis2018

Receita Federal do Brasil cancela o parcelamento de mais de 700 contribuintes

INSS

Pente-fino nos auxílios ameaça travar Justiça

Licitações

Licitações têm reajustes e podem beneficiar PMEs

Justa causa

TRT-18ª reconhece validade de dispensa por justa causa de trabalhador que faltava reiteradamente ao trabalho

TST

TST determina aplicação do IPCA-E para correção de condenações

STJ

Certidão de atuação de advogado já disponível no Portal do STJ

Projeto 2018

Projeto autoriza intimações judiciais por WhatsApp

Economia 2018

Número de empréstimos consignados feitos por aposentados chega a 30 milhões

Economia 2018

Salário mínimo de R$ 998 para 2019 não deve repor perda deste ano

TRT-MG

Fracionamento de ação para forçar rito sumaríssimo é procedimento abusivo e gera extinção do processo

INSS

INSS começa a pagar o 13º em 27 de agosto

INSS2018

Agendamento digital facilita retirada de extrato previdenciário

Projeto 2018

Proposta permite parcelamento de tributos de micro e pequena empresa

PGFN

PGFN abre consulta pública sobre o Cadastro Fiscal Positivo

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