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eSocial

A era do Sped onde tudo é digital

TST

Empregado da CEF perde justiça gratuita por não declarar insuficiência econômica

TST

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Febrac

Empregado é condenado a indenizar empresa por furto de cliente

eSocial

Adaptação ao eSocial afeta recursos humanos

Receita

PGFN e Receita vão trocar dados sobre processos

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MTE

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CJF

CJF – INSS é responsável pelo pagamento do salário-maternidade à segurada demitida durante a gravidez

Penal

Brasil agora tem lei que trata da responsabilização objetiva

CIPA

Integração das CIPAs das empresas contratantes e contratadas

Trabalho

Leitor de cartão precisa ser atualizado para Vale-Cultura

Previdência

Prazo para cobrar contribuição sobre férias é de cinco anos

Câmara

Projeto invalida regra sobre tempo de descanso para quem trabalha a céu aberto

INSS

INSS deverá conceder aposentadoria por invalidez a portadora de câncer

TST

Empresa perde recurso por achar que gratuidade judiciária incluía depósito recursal

TST

Auditor não invade competência da Justiça quando declara vínculo empregatício

CARF

CARF decide que sociedade optante do lucro presumido deve pagar contribuição previdenciária sobre lucro distribuído a maior

Dir. Processual

Autor é condenado em R$ 5 mil por litigância de má-fé

TST

Ação terá novo julgamento devido à atuação de advogado suspenso pela OAB

TST

Turma confirma validade de laudo psiquiátrico emitido por médico do trabalho

Receita

Contribuinte pode participar de julgamentos na Receita

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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