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TRT-Campinas

Validação de união estável suspende prescrição trabalhista

Febrac

Limpeza e sustentabilidade

Câmara

Proposta concede incentivo fiscal às empresas que contratarem mulheres chefes de família

eSocial

Cancelamento do aviso prévio deve ser registrado no evento S-2405 do e-Social

Leis

Instrução Normativa DREI nº 22, de 02/05/2014

TRT-MG

JT mantém justa causa aplicada a empregada que não retornou ao trabalho após alta previdenciária

Previdenciário

INSS descumpre decisão do Supremo Tribunal Federal e prejudica aposentados e pensionistas

STJ

Falta de certidão negativa não impede pagamento de serviço

TST

TST: SDI-1 revê decisão que invalidou indicativo de fonte de jurisprudência

MTE

NR 28: Alterado o Anexo II – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos

Previdenciário

Estudo da Previdência Social indica mudança nas causas de afastamento do trabalho

Empresas

Abertura de empresa cai de 30 para um dia

MTE

MTE- Portaria n. 593, de 28 de Abril de 2014

MTE

MTE- Portaria n. 590, de 28 de Abril de 2014

MTE

MTE- Portaria n. 589, de 28 de Abril de 2014

TRT-MG

Decurso de cinco anos após aposentadoria por invalidez não autoriza a extinção do contrato de trabalho

eSocial

Aviso prévio deve ser registrado no evento S-2400 do e-Social

Trabalho

Justiça usa cadastro do BC para localizar real devedor

TST

Arquivada ação de trabalhador que não foi à audiência por morar em outro estado

Febrac

Taxa ambiental tributa empresário duas vezes

STJ

Contribuição previdenciária incide sobre hora extra, trabalho noturno e periculosidade

STF

Taxa para emissão de carnê de recolhimento de tributo é inconstitucional, reafirma STF

TRT-SP

TRT-SP: 8ª Turma: documentos corrompidos do PJe, sem possibilidade de saber como e quando ocorreu, geram nulidade processual

TST

Trabalho autônomo não gera relação de emprego ininterrupta

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