Notícias - Seac ABC

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Empresas

Auditoria interna nas empresas do Brasil tem novas funções

STF

ADPF questiona súmula do TST sobre vigência de normas coletivas

Câmara

Projeto incentiva doações para participação de pequenas empresas em feiras de negócios

TRF-3

Execução fiscal não pode cobrar benefícios recebidos indevidamente

eSocial

eSocial: Empresas ganham mais tempo para rever procedimentos e organizar informações

Receita

Nova ECF coloca IR e Contribuição Social na mira

TST

Súmula estabelece regras para dispensa por doença

eSocial

eSocial: grupo de trabalho realiza primeira reunião

Receita

Instrução Normativa RFB nº 1478, de 07/07/2014

TRT-SP

9ª Turma: transferência de boa-fé de bens a terceiro não caracteriza fraude à execução

TED

Valor mínimo para realizar TED é reduzido para R$ 750

STF

Indenização em demissão sem justa causa durante vigência da URV é constitucional, reafirma STF

STF

Terceirização no STF

Trabalho

Postagens em redes sociais podem servir de prova em ações judiciais

Receita

Solução de Consulta CGT nº 186, de 25/06/2014

TJRJ

TJ-RJ cria certidão eletrônica para ser protestada

Lei

Lei do RJ protege consumidores de cobranças

CLT

Deputada Gorete Pereira se posiciona contra a demissão imotivada

Empresas

Especialistas chamam atenção para parcelamento de dívidas

CLT

Nova lei garante estabilidade para quem ficar com guarda de recém-nascido órfão

MTE

Especialista alerta que fiscalização da NR 12 não está suspensa

eSocial

Esforços para aprimoramento do eSocial continuam

TRT-GO

Ex-empregado terá que restituir empresa goiana que investiu em sua capacitação

Câmara

Lei de Licitações e Código de Defesa do Consumidor na pauta do próximo esforço concentrado

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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