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STJ

Terceira Seção edita mais três súmulas

Febrac

Rio Grande do Norte: Empresas deverão apresentar certificado de regularidade sindical para licitações da SEARH

TRF-3

Sindicato não precisa de autorização expressa de filiados para agir judicialmente

Febrac

6ª AGE Febrac: Subprocuradora-geral do Trabalho fala sobre o Estatuto do Portador de Deficiência

MG

Água: seja um prestador de serviços consciente. Compartilhe suas ações

STJ

Triplicata sem aceite pode embasar pedido de falência

MTE

Trabalho: Prorrogado prazo para conclusão dos estudos do grupo de trabalho Portaria MTE nº 1.408/2014

STF

Decisão do STF deve beneficiar escritórios

TRT-10

Justiça do Trabalho mantém justa causa de empregada que adulterou atestado médico

eSocial

eSocial e os impactos para os trabalhadores

Senado

Secretário da Receita e presidente da CNI serão ouvidos sobre aumento de PIS/Pasep e Cofins

Rec. jud.

Advogado sugere rever lei da recuperação judicial

STJ

Prazo prescricional para rateio de honorários advocatícios é de dez anos

Paraná

Abertura de empresas no PR será online a partir do dia 30 de março

FGTS

AGU comprova no Supremo que FGTS é um direito fundamental do trabalhador

TST

Shopping de Curitiba deverá garantir espaço de amamentação às empregadas

TST

Dívida trabalhista de construtora falida será repassada a empresa do mesmo grupo

RJ

TRT do Rio vai criar portal para juízes compartilharem informações

Cebrasse

Laércio Oliveira é eleito vice-presidente da Comissão do piso nacional do vigilante

Leis

Divulgada norma que obriga o vendedor a informar o valor do tributo e a regularidade no ato da venda de veículos

TST

PJe-JT receberá módulo para facilitar a gestão interna de processos no TST

STJ

Incidente de impugnação ao valor da causa no STJ não exige recolhimento de custas

STF

STF define período de transição para pagamento de precatórios

Empresas

Conduta de empresas agiliza decisões do Cade

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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