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STJ

Pesquisa Pronta trata da exigibilidade de nota promissória

MPs

Efeito dominó estende artificialmente prazo de MPs

Hospitais

Hospitais obtêm liminar para cobrar margem em medicamentos

STJ

Título executivo extrajudicial não serve para compensação com título judicial

Febrac sustent.

Alerta da ONU incrementa ações de sustentabilidade na limpeza profissional

STJ

Falta de registro da doação não impede oposição de embargos de terceiro por legítimo possuidor

CARF

CARF implementa sistema que permitirá maior agilidade na formação de lotes temáticos e lotes de processos repetitivos

CTPS

Correios iniciam por SP projeto para emissão de carteira de trabalho

CARF

Fazenda é que tem de provar irregularidade em declaração, decide Carf

STF

STF derruba norma que obrigava empresário a informar da não obrigatoriedade da gorjeta

PGFN

PGFN receberá novas sugestões para classificar risco de empresas

CNJ

Toffoli acaba com trava que inibia o uso político do CNJ

STJ

Simples modificação do nome da ação não afasta decadência e prescrição

TRT-MG

TRT anula penhora de apartamento onde moravam ex-esposa e filhos do devedor

Idoso

Aos 15 anos, Estatuto do Idoso tem benefícios e desafios

STJ

Terceira Turma admite cumulação de multa cominatória com dano moral por descumprimento da mesma ordem

Trab. Temp.

Brasil deve abrir mais de 220 mil vagas temporárias neste fim de ano

STJ

Cabe ação anulatória contra sentença arbitral parcial

Golpe

Idosos são alvo de golpes e empréstimos sem autorização

STJ

Móveis deixados pelo locatário não desobrigam fiador da garantia em relação às obrigações do contrato

MP

Governo vai criar órgão que pode protelar punição por infrações trabalhistas

STJ

O método bifásico para fixação de indenizações por dano moral

TRT-SP

Empresa consegue admissão do seguro-garantia judicial para garantia de execução

Novo CPC

Não cabem embargos de divergência para discutir admissibilidade de recurso

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