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Tributos

Relator quer unificar alíquotas do ICMS e trocar tributos federais por imposto único

Previdência

No Estadão: Previdência aperta controle sobre benefícios

Câmara

Câmara lança prêmio pela inclusão de pessoas com deficiência

Receita

Contribuinte terá que ir à Receita para incluir IR no Refis

FGTS

Adicional de 10% na multa do FGTS pode ser recuperado

Tributos

Governo prorroga por um mês adesão a parcelamento de dívidas de grandes empresas

Trab. Temp.

Comissão aprova projeto que susta norma sobre trabalho temporário

Sped

Sped-ECF: Divulga Nota Técnica ECF nº 1/2015 com dúvidas frequentes quanto ao preenchimento

TST

Transportadora não poderá descontar aviso-prévio de conferente que pediu rescisão indireta

Previdenciário

Mantido veto a projetos do fator previdenciário e de isenção do PIS/Cofins

Câmara

CCJ aprova projeto que reduz para cinco anos prazo para empresa ficar inativa

OAB

Plano prevê isenção de anuidade da OAB para advogadas grávidas

TRT-18

Ouvi dizer não é válido como depoimento testemunhal, diz TRT Goiás

Mediação

Relações de trabalho não seguem avanço da mediação e arbitragem

Trab. Tempor.

Gestante contratada como temporária pela lei 6.019/74 não faz jus a estabilidade provisória

COFINS

Sentenças livram empresas da Cofins sobre receitas financeiras

CPC

Incentivo à cultura da mediação e da conciliação

Economia

Governo concorda em baixar parcela a ser desviada do Sistema S

STJ

Falta de autorização dos associados impede associação de assumir ação coletiva iniciada por outra

STF

Ministro encerra audiência pública que debateu o uso de depósitos judiciais

TST

SDI-2 mantém decadência de rescisória interposta no último dia do prazo em sistema eletrônico inválido

Simples

Simples Nacional: Portaria n. 47, de 21 de Setembro de 2015

STJ

Primeira Seção definirá possibilidade de inclusão do 13º em base de cálculo de benefício

STF

Garantia de recebimento é tema de manifestações na audiência pública sobre depósitos judiciais

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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