Notícias - Seac ABC

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Fisco aprimora combate à corrupção

FAP

A necessária exclusão dos acidentes de trajeto do cálculo do FAP

PT propõe isenção do IR para até R$ 3,6 mil

Saúde

Novas regras para planos de saúde passam a valer neste domingo (15/5)

Receita

PIS/COFINS – Receitas Casuísticas

Novo CPC

Novo CPC amplia perspectiva para solução de conflitos, diz Laurita Vaz

SP

Decreto nº 61.962, de 12/05/2016

Portaria n. 643, de 11 de Maio de 2016

Sped

Alerta ECD e ECF: prazos de entrega

Receita

Ato Declaratório Executivo Codac nº 12, de 12/05/2016

Receita

Projeto de Lei Complementar altera CTN para dar transparência fiscal

EPI

Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual tem várias novas regras- Portaria SIT nº 535, de 11/05/2016

TRT-10

Mantida justa causa aplicada a trabalhador que pediu para ser dispensado imotivadamente

Rec. jud.

Recuperação judicial dispara em média e grande empresa

Internet

Marco Civil da Internet- Decreto nº 8.771, de 11 de Maio de 2016

Temer

Primeira MP de Temer institui programa de parceria de investimentos (PPI)

STJ

STJ inicia análise de conceito de insumo

INSS

Auxílio- doença- Portaria Interministerial n. 3, de 10 de Maio de 2016

Solução de Consulta nº 5.009, de 6 de Maio de 2016

Previdenc.

Solução de Consulta Vinculada nº 3.002, de 10 de Maio de 2016

Solução de Consulta nº 17, de 1º de Março de 2016

Governo pretende tributar 100% do lucro das empresas

TRF-3

AASP e TRF-3 devem assinar acordo de cooperação técnica para facilitar uso do PJe

eSocial

eSocial cria fórum para atrair desenvolvedores

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