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Novo CPC

Obra coletiva assinada por ministros do STF e STJ aborda Código de Processo Civil

TST

Programa Jornada fala sobre demissão por justa causa

Novo CPC

Novo CPC contribui para encurtamento do processo judicial tributário

Bancos

Empresas podem acessar online extrato de informações financeiras do BC

Rec. jud.

STJ acelera desbloqueio de bens de companhias em recuperação judicial

Fisco deixará de recorrer no Carf e na 1ª instância

TST

Empresas com grande número de processos procuram Justiça do Trabalho para fechar acordos em ações

TRT-MG

JT rejeita fraude à execução levando em conta a boa fé do adquirente de imóvel residencial

Aprovado o Manual do Reconhecimento Inicial de Direitos – Volume VII

STJ

Corte Especial do STJ volta a julgar uso de ação rescisória

STF

A coisa julgada em matéria tributária

Receita esclarece quem pode optar pelo Simples e pela CPRB ao mesmo tempo

STJ

Arrendatário é responsável pelas multas de veículos de arrendamento mercantil

STF

Marco civil da internet – STF decidirá se WhatsApp pode ser bloqueado

TST

Ministro Ives Gandra Filho espera que audiência pública marque novo paradigma na atuação do TST

TST

TST é incompetente para julgar ações sobre honorários advocatícios

TRT-MG

Faltar ao emprego por medo de prisão por dever pensão é motivo para justa causa

Higiplus

Revista Higiplus n.38

Profissional de limpeza e conservação, trabalhador essencial

CGU

Efeito simbólico com extinção da CGU choca e preocupa, afirma ex-ministro

IR sobre dividendos de cotistas de fundos

Novo CPC

Novo Código de Processo Civil agiliza desaposentação

Receita monitora bens de contribuinte inadimplente

Instrução Normativa RFB nº 1642, de 13/05/2016

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