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Câmara

Câmara aprova proposta de recriação da DRU em segundo turno

IOF

IN 1649 dispõe sobre o IOF

Licitações

Orientação Normativa n.º 2 visa o aperfeiçoamento dos procedimentos realizados nos pregões eletrônicos

Licitações

SEGES publica Orientação Normativa sobre lista de verificação do pregoeiro

Receita 2016

Plano da Receita Federal de acabar com o sigilo das offshore tem brechas

STF

Empresas debaterão contribuição no STF

SP

Prazo de abertura de empresas em SP pode passar de 101 para 5 dias

Novo CPC

CNJ – Corregedoria simplifica procedimentos de inventário, partilha e separação

Novo CPC

Novo CPC- Prazos em processos criminais eletrônicos que tramitam no STF não devem ser contados em dobro

Receita 2016

Receita Federal terá acesso a dados no exterior a partir de 1º de outubro

Novo CPC

OAB pede cancelamento de súmulas do STJ contrárias ao novo CPC

Seg. desemp.

Quatro de 10 pedidos de seguro-desemprego ficam na malha fina

TST

Vídeo institucional mostra nova rotina dos advogados que utilizam o Pje-JT

Novo CPC

1ª Turma define limites para concessão do prazo previsto no artigo 932 do novo CPC

Simples

Solução de Consulta – Simples nacional – Seleção e agenciamento de mão de obra

OIT

Confederações patronais defendem na OIT autonomia para tratar de cadeia produtiva

Justa causa

Mantida justa causa aplicada a servente flagrado bebendo dentro da empresa em que trabalhava

Leis

Lei nº 13.294, de 06/06/2016

TST

Eleição para CIPA não garante estabilidade provisória a atendente em contrato de experiência

TJSP

TJSP adere às atividades do Escritório Digital do CNJ

Seg. desemp.

Governo muda regras para analisar pedidos de seguro-desemprego

TRF-3

PJe será implantado em Julho e Agosto nas subseções de Araraquara, Ribeirão Preto, São José dos Campos e Taubaté

MTE

Publicação orienta sobre proteção respiratória

eSocial

Nova ferramenta do eSocial permite inclusão de vencimentos e descontos

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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