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CNJ

CNJ: Resolução determina medidas para inclusão de pessoas com deficiência

Limpeza

Escola limpa: alunos, pais e professores mais satisfeitos

SP

Implantação do Escritório Digital em SP terminará até o fim de julho

TST

TST recebe primeira petição após edição de ato que regula mediação e conciliação

STJ

Construtoras resistem a devolver valores, apesar de jurisprudência do STJ

CPC

Novidade do CPC- Possibilidade de partes combinarem ritos do processo divide opiniões

TST

Perfil no Linkedin serve para comprovar cargo de gestão que afasta pagamento de horas extras

Serviços

País embarca atrasado em acordo de serviços

Aux. doença

Perícia poderá ser feita por médico do SUS

TST

TST pacifica questão do preenchimento de cota de pessoas com deficiência

STJ

Imóvel dado em caução judicial pode ser penhorado

Saúde

Planos de saúde vão cobrir testes diagnósticos para infecção pelo vírus Zika

Impostos

Empresários temem que alta de gasto público leve a aumento de impostos

MTE

Ministério do Trabalho adota medidas para agilizar requerimentos indeferidos

Terceirização

TRT afasta responsabilidade subsidiária de empresa tomadora de serviços que não participou de acordo trabalhista

STJ

STJ vai decidir se feriado local justifica interposição de recurso na Corte após prazo

Novo CPC

CCJ pode votar na próxima semana limitação para penhora on-line

Novo CPC

Sistemática dos recursos repetitivos privilegia solução do mérito

Simples

Empresas do Simples precisam ter certificado digital

Simples

Simples Nacional – exigência da DCTF deixa o regime cada vez menos Simples

TJSP

TJSP – Procedimento para a comunicação do resultado do julgamento dos recursos especiais para processos físicos

STF

Não incidem PIS e Cofins sobre créditos fiscais presumidos, diz Janot

Novo CPC

Cooperação internacional no novo CPC

STJ

Doação na vigência do antigo Código Civil dispensa a integração do bem à herança

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