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Processual

Partes e advogados são multados por mentiras em ações trabalhistas

STJ

Contracautela deve ser garantida em casos de sustação de títulos

Simples

Simples Nacional: Cada vez mais complicado e oneroso

PEC

PEC estabelece redução da jornada de trabalho

Penal

Sem urgência, pacote anticorrupção deve ser votado até 9 de dezembro

Sped

IR – Pessoa Jurídica- Veja quais são os blocos que compõem a ECF

Trânsito

Projeto estabelece que infração de trânsito seja notificada por meio eletrônico

CNJ

CNJ – Corregedoria: nova regra assegura respeito ao desejo de autor de testamento

J federal

AASP e TRF-3 assinam acordo para incentivar o uso do PJe na Justiça Federal

Homolognet

Homolognet- Vídeo-aulas / Tutoriais

wa

Presidente do STF determina restabelecimento imediato dos serviços do WhatsApp

PGFN

PGFN intensifica bloqueio de bens e contas de devedores

PGFN

Fazenda quer usar demanda repetitiva

eSocial

Vai custar caro deixar o eSocial para a última hora

Compliance

Escritórios miram crescimento de compliance

Febrac

17 de setembro: Dia de cidadania do setor de serviços

Dir. empres.

Especialistas criam instituto para fortalecer relações do Direito Empresarial

Previdência

Medida provisória prevê revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

TRF-3

Máquinas de hemodiálise são liberadas de penhora após parcelamento de dívida

TRF-3

Vigilante condenado criminalmente em 1º grau não pode fazer curso de reciclagem

Aeroportos

5 aeroportos em que a nova orientação da Anac vai piorar o transtorno

Herança

Votação de imposto sobre grandes heranças e doações é adiada para agosto

CEF

Caixa vai financiar compra de imóveis de até R$ 3 milhões

FGTS

Crédito consignado com garantia do FGTS deve ter teto para juro

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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