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Tributos

Para enfrentar a crise, recuperação de créditos tributários pode trazer alívio às empresas

Cebrasse

Ultratividade da JT, outra contrariedade sustada pelo STF

Lei do Bem

A cada R$ 1 de renúncia da Lei do Bem, empresas brasileiras investem R$ 8

Febrac 2016

Venda de serviço fracionado estimula novos mercados na indústria hoteleira

STF

Negociado prevalece sobre o legislado

Novo CPC

Novo Código de Processo Civil facilita cobrança de dívidas

Justiça do Trab

Legado da 6ª Semana Nacional da Execução deve aumentar efetividade da Justiça do Trabalho

INSS

Comissão aprova MP que altera concessão de benefícios pelo INSS

Conv. médico

Quando funcionário paga também, risco é ter reajuste maior no futuro

Deficientes

Empresas de ônibus perdem disputa no STJ

TST

TST afasta pagamento cumulativo de adicionais de periculosidade e insalubridade

TRF-2

TRF-2 confirma legalidade da aplicação da Selic aos débitos tributários federais em atraso

Justiça do Trab

Uma em quatro decisões da Justiça do Trabalho vem de mediação ou conciliação

CNJ

Honorários contratuais de advogados não devem ser revistos no CNJ

OAB

OAB adota contagem de prazos em dias úteis em processos internos

Impostos

Informatização reduz tempo gasto para calcular impostos

STF

Gilmar Mendes: TST intervém exageradamente em relações trabalhistas

INSS

AUXÍLIO-DOENÇA: Economia do INSS com revisão de benefícios já chega a R$ 139 milhões

STJ

Operadora não pode exigir carência de quem trocou de plano de saúde após demissão sem justa causa

TST

Turma retira multa de 100% imposta à Infraero em caso de descumprimento de sentença

STF

STF julgará exigência de certidão fiscal para empresa entrar em recuperação

TRT-MG

Turma decide: Empresa só é obrigada a emitir CAT se acidente afastar o empregado do serviço por mais de 15 dias

STJ

STJ entende que cláusula de plano aprovado vale para todos os credores

Boletos

Boleto bancário fica mais prático

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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