Novo CPC CPC nos Tribunais: O direito intertemporal e a fungibilidade do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário
STJ Ex-funcionário não tem direito de manter plano de saúde se o benefício era custeado pelo empregador
TRT-MG Juíza confirma justa causa por abandono de emprego aplicada a cozinheira que não retornou ao trabalho após alta previdenciária
Justiça do Trab Ministro da Fazenda fala no TST sobre alternativas para o orçamento da Justiça do Trabalho
STF Rejeitado recurso que buscava modulação de efeitos de decisão sobre pagamento de Cofins por profissionais liberais
