Notícias - Seac ABC

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eSocial

eSocial- S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

SP

Governo de SP cobra R$ 477 milhões de imposto sobre doações e heranças

INSS

Pente-fino do INSS mostra como benefícios indevidos se prolongavam

Saúde

Novembro Azul é papo sério

Herança

Imposto de Renda poderá incidir sobre bens recebidos por doação ou herança

STJ

Consumidora não deve sucumbência por inscrição abusiva no SPC mesmo com outros registros

STF

STF recebe ação contra lei de SP que obriga cadastro de compradores de celular

STF

Regime de cobrança de ISS de sociedades de advogados tem repercussão geral reconhecida

SP

SP: Prefeituras dão feriados para cortar gastos no interior

Seg. desemprego

Governo veta acréscimo de parcelas para o seguro-desemprego

Documentos

Total de CPF na certidão de nascimento supera a marca de um milhão

Análise de crédito pelas redes sociais dá os primeiros passos no Brasil

STF

Supremo pode rever repercussões gerais

Simples

Simples Nacional: Reorganização do cálculo e parcelamento

Rec. jud.

Justiça nega ampliação de prazos para recuperações

Trânsito

Multas de trânsito vão ficar mais caras em todo o país a partir desta terça (1º)

Simples

Receita Federal inicia exclusão de empresas do Simples Nacional

TRF-3

União não pode cobrar imposto de renda sobre verbas decorrentes de plano de demissão voluntária

STJ

Condomínio não pode utilizar medidas não pecuniárias para punir condômino devedor

Reforma pode obrigar aposentado a contribuir com Previdência também

Reforma da Previdência: regras de transição poderão ser opcionais

Apenas 29% da população confia no Judiciário, diz pesquisa

STJ

Juros devidos em execução convertida em quantia certa são contados a partir da citação

Simples

Lei Complementar nº 155, de 27/10/2016

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(11) 4229-1452

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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