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Desoneração

Medida Provisória nº 774, de 30 de Março de 2017

eSocial

Empresas precisam alinhar seus processos à EFD-Reinf

Aux. doença

Pente-fino vai cortar 45 mil auxílios-doença no país

Terceirização 2

Terceirização: Plenário define limites da responsabilidade da administração pública

Sindical

Portaria MTB nº 291, de 30/03/2017

Tributos

Lei nº 13.428, de 30 de Março de 2017

Limpeza Pública

Portaria n. 609, de 30 de Março de 2017

STF

Suspenso julgamento sobre diferenciação de cônjuge e companheiro em sucessão

TST

Indeferida estabilidade a gestante que faltou ao trabalho por mais de 30 dias

TJSP

TJSP – Preenchimento das guias de recolhimento dos processos incidentais e agravos de instrumento

Desoneração

Governo publica MP que eleva tributação sobre folha de pagamentos

Viagem

Brasileiros podem entrar em mais de 100 países sem visto; saiba quais são

Previdenciário

CONSIGNADO: Taxas de juros nos empréstimos consignados para servidores, aposentados e pensionistas têm queda

SP

Tributos Municipais-SP: Definida a omissão de receita como infração à legislação tributária a sua caracterização e a aplicação de multa aos infratores

Economia 2017

Empréstimo do BNDES será condicionado a termo anticorrupção

TRT-SP

Ouvidoria do TRT-2 muda de endereço para aumentar o elo com o cidadão

Serviços

Cofins/PIS-Pasep – Frete sobre transporte de bens de terceiros entre estabelecimentos da prestadora de serviços de manutenção não gera direito ao desconto de créditos das contribuições

STF

Empresa é obrigada a recolher contribuição previdenciária sobre remunerações do empregado, decide STF

COFINS

Contribuintes vencem disputa sobre créditos de Cofins no STJ

Desoneração

Fim de desonerações afeta maiores e vai gerar cortes, diz indústria

STJ

Juiz não pode adotar efeito suspensivo de recurso especial por conta própria

Ref. da Prev.

Governo volta atrás mais uma vez e decide rever cálculo da aposentadoria

TJ-SP

TJ-SP discute se relator pode ignorar quem não apresenta voto virtual

STJ

Aposentado não tem direito de permanecer em plano de saúde custeado integralmente pela empresa

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