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STJ

Rotinas, produtos e serviços facilitam o trabalho de advogados no STJ

Flexibilização

CAS debate prevalência de acordo coletivo sobre legislação trabalhista

Economia 2017

Salário mínimo vai aumentar para R$ 979 em 2018

CNJ

Trinta e um tribunais aderem à consulta integrada de processos

Novo CPC

STJ fixa requisitos para arbitramento de honorários advocatícios recursais

TRT-MG

Ausência de anotação na carteira não descaracteriza prorrogação do contrato de experiência

MTE

Decreto nº 9.028, de 6 de Abril de 2017

STJ

STJ decide sobre multa por atraso em entrega

INSS

CNJ e INSS trabalham para evitar que cidadão tenha de se socorrer na justiça

J do Trab

Partes e advogados são multados por mentiras em ações trabalhistas

Terceirização2

Entrevista Ermínio Lima Neto – Vice-Presidente da Cebrasse

Conciliação

Empresas de grande porte vão propor acordos a trabalhadores com ações na Justiça do Trabalho

STJ

STJ decidirá se há limite para banco debitar empréstimo em conta corrente

TJSP

Portal do TJSP disponibiliza acesso a temas de recursos repetitivos

STF

STF- É possível a cobrança de IPTU de empresa privada que ocupe imóvel público, decide Plenário

Ref. da Prev.

Transição de aposentadoria pode começar perto de 40 anos, diz relator

TRT-MG

Apresentação de atestado médico falso pelo empregado autoriza dispensa por justa causa

CARF

Carf se debruça em provas para admitir créditos de Cofins

OIT

OIT pede que Brasil siga convenções ratificadas pelo País; ex-ministro defende reforma para acabar com desemprego

Terceirização

Projetos de lei e ação judicial no STF podem tomar diversos caminhos

STJ

STJ tem novo sistema de pesquisa para citações e intimações

TST

Assistente da Embasa que aderiu a PDV tem negado pedido de reintegração

IRPF 2017

Omissão de rendimentos está no topo da lista da malha fina

Ref. da Prev.

Relator quer fixar salário mínimo como piso para pensões por morte

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