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Empresas

Maioria das empresas fecha as portas após 5 anos

Economia 2017

Governo anuncia crédito de R$ 9 bi para pequenas empresas

Refis2017

MP do Refis chega ao Senado

STJ

Comissão de corretagem deve ser devolvida por falta de informação clara ao comprador

TRT-SP

Conciliação virtual é regulamentada no TRT da 2ª Região (SP)

Refis2017

Pert é aprovado na Câmara com barreira a débito inconstitucional

STJ

Limitação etária em edital de concurso público é tema da Pesquisa Pronta

TJSP

TJSP instala Cartório do Futuro em Campinas

Deficientes

Anulada multa a empresa que deixou de cumprir cota para pessoas com deficiência por falta de candidatos

Receita 2017

Solução de Consulta nº 6.042, de 22 de Setembro de 2017

Refis2017

Câmara contraria governo e aprova Refis com mais descontos

STJ

Ministros negam penhora on-line antes da citação

TRT-SP

Demissão antes de diagnóstico de doença não é discriminatória

STJ

Teto para desconto de empréstimo cria instabilidade jurídica

Consumidor

Equipamentos usados no fornecimento de produtos e serviços devem ser higienizados- Lei 13.486/2017

Sped

Entrega da EFD-Reinf passa a ser obrigatória a partir de 2018

Refis

Portaria PGFN nº 976, de 03/10/2017

eSocial

Nova versão do Manual de Orientação do eSocial já está disponível

INSS

INSS inicia concessão de aposentadoria por telefone

eSocial

O eSocial x EFD-Reinf: Sistemas Complementares

TRF-1

TRF1 exclui ICMS, PIS e COFINS da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB

MTE

Aprovado regimento interno do Conselho Nacional do Trabalho

Senado

Senado aprova cláusula de barreira a partir de 2018 e fim de coligação para 2020

Ref. trab.

CSJT promove discussão sobre jurisdição voluntária após a Reforma Trabalhista

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