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TRT-SP

PJe: assinador Applet Java sairá de funcionamento em 30 de novembro

TRT-SP

TRT-2 disponibiliza ferramenta para elaboração de cálculos trabalhistas

STF

STF e reforma trabalhista podem alterar contribuição previdenciária

Refis

Justiça autoriza inclusão de dívidas no novo Refis

STJ

Nomeação de bens à penhora ou depósito judicial são suficientes para impedir falência

Ref. trab.N

Sem jurisprudência do TST, novas regras trabalhistas geram dúvidas

SEAC-ABC

Comunicado SEAC-ABC e SIEMACO ABC- Reforma Trabalhista- Convenção Coletiva de Trabalho- Vigência

Câmara2017

Proposta torna obrigatória a divulgação de balanços contábeis de grandes empresas

Ref. trab.N

Reforma Trabalhista prevê utilização de Seguro Garantia Judicial para depósitos recursais

SP

Decreto nº 62.937, de 13/11/2017

Ref. trab.N

Reforma Trabalhista. Quadro comparativo e breves comentários a respeito de todas as alterações

ISS

Empresa consegue liminar para excluir ISS da base de cálculo do PIS/Cofins

Rec. jud.

Nancy defende contagem em dias úteis para blindagem em recuperação judicial

Ref. trab.N

Reforma vale para todos? Governo diz que sim, mas especialistas discordam

Ref. trab.N

Temer decide ajustar reforma trabalhista por meio de MP

Novo CPC

Cueva aponta confusões do novo CPC na dissolução parcial de sociedades

Ref. trab.N

Juiz da Bahia condena reclamante por má-fé em uma das primeiras sentenças após reforma trabalhista

OAB

Anuidade dos advogados de SP não terá acréscimo em 2018

Ref. trab.

Com reforma trabalhista, hospital de SP elimina folga para quem trabalhar durante o feriado

DIRF2018

DIRF 2018- Instrução Normativa RFB nº 1.757, de 10/11/2017

FGTS

Circular n° 789, de 9 de Novembro de 2017

STJ

Reclamação verbal, quando comprovada, interrompe decadência relacionada a vício de produto

DIRF2018

Receita divulga regras para entrega da declaração de IR retido na fonte

FGTS

Circular n° 787, de 9 de Novembro de 2017

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