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STJ
Cabe agravo de instrumento em alegações de incompetência, decide 4ª Turma do STJ
TRT-15
TRT-15 não aplica reforma trabalhista a processos antigos
Ref. trab.N
IRPF – Reforma Trabalhista dispõe sobre a incidência do imposto
Ref. trab.N
Mudanças na CLT valem para contratos vigentes
Ref. trab.N
Seguro-garantia ajuda empresas a reduzir custos com processos trabalhistas
Feriados
20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra não é feriado nacional
TRT-SP
Serviço de Protocolo Integrado do TRT-2 está se encerrando
TRT-SP
TRT-2ª – Empregada é demitida por justa causa em razão de postagens em rede social
Ref. trab.N
Reforma trabalhista: o que muda com a MP do governo
Ref. trab.
MP que muda nova lei trabalhista gera insegurança, dizem empresários e juízes
Ref. trab.N
Mudanças não atrapalham implementação da nova lei
Trab. Temp.
Solução de Divergência COSIT nº 29, de 26/10/2017
Ref. trab.N
Medida Provisória de reforma trabalhista muda contribuição à Previdência
Ref. trab.N
MP da reforma trabalhista proíbe seguro-desemprego a intermitente
Documentos
TSE e PF assinam nesta quinta acordo para compartilhar banco de dados biométricos
CLT- R
MP da reforma trabalhista poderá receber emendas até terça-feira
CLT- R
Medida Provisória nº 808, de 14/11/2017
TST
Eleito para sindicato pode ser demitido se empresa não foi comunicada antes
Ref. trab.N
Após erro, Lei da Gorjeta terá de ser votada pela segunda vez
Ref. trab.N
MP da lei trabalhista limita prazo para quarentena do intermitente
Ref. trab.
Mudanças na lei trabalhista podem diminuir feriados no meio de semana
Ref. da Prev.
Trabalhador teria de contribuir 44 anos para ter teto da aposentadoria
RJ
Empresa que tem contrato com órgão do Rio deve cumprir normas de compliance
TRF-3
União não pode cobrar penhora de fração quando bem é de família
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