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TST

Alexandre Luiz Ramos, do TRT de Santa Catarina, é nomeado ministro do TST

TST

TST escolhe novos integrantes das comissões permanentes

STJ

Terceira Seção fixa em R$ 20 mil valor máximo para aplicação de insignificância em crime de descaminho

ISS

Prestadores de serviço optantes pelo Simples Nacional e a cobrança de ISS

IPVA-SP

Carro roubado tem o IPVA devolvido

TST

TST nega indenização a atendente de call center por exigência de certidão de antecedentes criminais

Planos econ.

Poupadores de instituições vendidas devem esperar banco sucessor aderir a acordo

Economia 2018

Expectativa de economia com reoneração da folha recua 30%

Rec.j.2018

Pedidos de falências caem 19,8% nos 12 meses até fevereiro

TRT-MG

Trabalhador que tentou enganar juiz e perito pagará multa por litigância de má-fé

Projeto 2018

Relator propõe correção da tabela do Imposto de Renda pela inflação

Insumos

A definição do conceito de insumo para os PIS/COFINS no STJ

STJ

Corte Especial do STJ julgará penhora de valores da caderneta de poupança

FGTS

FGTS- Circular CAIXA nº 803, de 28/02/2018

eSocial

Caixa Econômica Federal aprova e divulga o cronograma de implantação do eSocial e o leiaute eSocial versão 2.4.01

TRT-MG

Auxílio-doença não impede justa causa por falta cometida anteriormente

Comercial

Comissão de Reforma do Código Comercial debate modernização da legislação empresarial

Ref. trab.

Congresso inicia análise da MP que altera reforma trabalhista

Refis2018

Prazo de Temer sobre Refis termina no dia 10, diz Eunício

Desoneração

Melhora da economia tira empresas da desoneração

Novo CPC

Tese firmada em recurso especial repetitivo deve ser imediatamente aplicada

IRPF2018

Imposto de renda: as dicas dos especialistas

Receita 2018

Receita Federal alerta para golpe da regularização de dados cadastrais

STJ

Novas formas de acompanhar a evolução da jurisprudência do STJ

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