TRF-3 e TJSP completam integração entre sistemas de processo eletrônico
Novidade traz mais celeridade à tramitação de processos
TRF3 autoriza reabertura de processo encerrado para adesão a Refis
Tribunal aceitou reabertura após a parcela discutida na ação ser considerada inconstitucional pelo STF
Empresas que comprovaram insuficiência de recursos conseguem justiça gratuita
TRT da 3ª região afastou a deserção reconhecida pelo juízo de origem
Receita deve devolver diferença de IR após ajuste do valor de contrato
Conheça a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ouvidoria do TRF-3 normatiza procedimentos para atendimento ao público
Ordem de Serviço nº 1/2018 estabelece regras e padrões para a tramitação das demandas
TRF-3 abre consulta pública em incidente de resolução de demandas repetitivas sobre desconsideração da personalidade jurídica
Pesquisa estará disponível de 19/4 a 29/6 no site do TRF3
Junta Comercial de SP não pode obrigar empresas a publicar balanços anuais no Diário Oficial
As empresas do setor do comércio e serviços associadas à Fecomércio/SP estão desobrigadas de comprovar...
TRF-3 não pode exigir que partes digitalizem processos, diz parecer do MPF
A resolução do TRF-3 já havia sido questionada pela Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho Nacional de Justiça, mas o pedido de providências ainda não foi julgado pelo Plenário do órgão. Até o momento, houve apenas...
TRF-3 divulga data para digitalização obrigatória de novas classes processuais
Os serviços estarão disponíveis no sistema a partir do dia 16 de abril, mas terão uso facultativo até o dia 30 do mesmo mês
