TRF isenta portador de doença grave de IR sobre resgate de previdência privada
Advogado Thiago Napoli: isenção de IR não é obtida na via administrativa Uma contribuinte portadora de cegueira monocular obteve no Tribunal Regional... Read More
TRF-3 mantém decisão que obriga alerta sobre risco de alergias de corante amarelo
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve sentença que determina que os fabricantes dos alimentos que tenham o... Read More
Mantida decisão que desobriga empresas de grande porte de publicarem balanço
Exigência da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) sobre publicação das demonstrações financeiras das sociedades de grande porte excede seus... Read More
Empresas vencem no TRF casos de juros sobre capital próprio
Advogado Bruno Sigaud: posicionamento do TRF da 3ª Região é de extrema relevância para o empresariado brasileiro
Fórum Nacional de Execução Fiscal- FONRJ- na abertura do Fórum, presidente do TRF-3 apresenta programa simplificado de extinção das execuções fiscais pelo pje
A Magistrada explicou que o Programa Simplificado de Extinção das Execuções Fiscais – “PSE Fiscal” – objetiva extinguir mais facilmente as cerca de 1,3 milhão de execuções fiscais sobrestadas na Justiça Federal da 3.a Região
TRF-3 amplia suas instalações no edifício-sede e inicia projeto de digitalização de processos físicos
Presidente Therezinha Cazerta e Superintendente da SPU em São Paulo firmaram termo de entrega ao Tribunal de espaço antes ocupado pela CEF
TRF autoriza abatimento integral de prejuízo fiscal pela empresa incorporada
Recentemente, o tema sobre a limitação envolvendo a compensação de Prejuízos Fiscais e Bases de Cálculo Negativas de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido ganhou um importante precedente no judiciário
Empresa do Simples é isenta de reter 11% de contribuição previdenciária
TRF-3 determinou a exclusão das retenções que estavam sendo feitas pela Receita Federal de uma empresa de dedetização
