TJSP adere às atividades do Escritório Digital do CNJ
Novidade: operadores do Direito têm, agora, acesso unificado a todos os processos digitais que tramitam no Judiciário do país
TJSP – Procedimento para a comunicação do resultado do julgamento dos recursos especiais para processos físicos
Comunicado Conjunto nº 791/2016 (Processo nº 2016/089585 - SPI)
Advogados pedem que Justiça de São Paulo crie varas empresariais
O Movimento de Defesa da Advocacia solicitou nesta terça-feira (24/5) que o Judiciário paulista adote varas especializadas em assuntos empresariais, como já ocorre hoje no segundo grau. O pedido foi entregue ao...
Relator pode negar envio de processo para câmara extraordinária, diz TJ-SP
Ao fixar novas regras para o funcionamento de câmaras extraordinárias, o Tribunal de Justiça de São Paulo definiu que desembargadores podem se recusar...
Certidões do TJSP passam a ter assinatura digital padronizada em todo o Estado
Para proporcionar maior segurança e minimizar eventuais fraudes, o Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza...
TJSP firma convênio para ampliação do Fórum de Praia Grande
A ampliação foi requerida para conferir mais agilidade às atividades da Vara da Fazenda Pública, em especial à tramitação das execuções fiscais
TJSP – Comunicado orienta sobre o peticionamento do pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso de apelação
Confira o Comunicado nº 55/2016
Suspensa lei que obriga estacionamentos de SP cobrarem por períodos de 15 minutos
O desembargador Tristão Ribeiro, do TJ/SP, concedeu liminar...
TJ-SP publica mudanças no regimento interno para se adequar ao novo CPC
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nessa quinta-feira (31/3) mudanças em seu regimento interno para seguir o novo Código de Processo Civil. O texto agora fixa...
